A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) abriu, nesta terça-feira (5), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de 96 profissionais para atuar no Sistema Prisional de Alagoas. São 90 vagas para a área de saúde e seis no âmbito administrativo.

As inscrições vão até a próxima sexta-feira. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o endereço http://w4.saude.al.gov.br/seris/, onde, além de realizar um registro com senha, também é possível baixar o Manual de Inscrição e o Edital, cuja íntegra está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do link (https://www.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/PSS-DOE-05.09.pdf).

Conforme o edital, o contrato temporário terá duração de dois anos, e a carga horária varia entre 24 e 30 horas semanais. Os salários variam de R$ 1.937,06 a R$ 5.943,24, dependendo do cargo. O PPS vai ocorrer por meio de análise curricular, em duas etapas. A primeira é referente à inscrição on-line. Já a segunda diz respeito aos comprovantes de experiência e títulos, que serão avaliados quando os candidatos forem convocados. Esta etapa tem caráter classificatório e eliminatório.

O edital do PSS aponta que os candidatos aprovados serão contratados observada estritamente a ordem de classificação por cargo e conforme a necessidade e conveniência da administração pública. Para se inscrever no cargo de assistente de administração, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio, bem como para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de higiene bucal, acrescidos dos respectivos certificados e do registro do conselho de classe.

Quanto aos cargos de assistente social, enfermeiro, farmacêutico, odontólogo, psicólogo, médico e terapeuta ocupacional, são exigidos o diploma de Nível Superior e o registro do conselho de classe.

Cronograma

Conforme consta no edital do PSS, no dia 22 deste mês será divulgado o resultado preliminar dos inscritos. Os recursos poderão ser interpostos nos dias 25 e 26 deste mês, e no dia 29 será divulgado o resultado após avaliação dos recursos. No dia 2 de outubro ocorrerão a entrega e a homologação dos títulos. Já o resultado final será divulgado no dia 6 do mesmo mês.

Para elaborar o edital do PSS, o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, ressaltou que a Assessoria de Políticas Transversais da Sesau levou em consideração a Portaria Interministerial Nº 1, expedida em janeiro de 2014 pelos Ministérios da Saúde (MS) e da Justiça (MJ).

“Essa portaria institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do SUS [Sistema Único de Saúde]. Desse modo, estamos assegurando que os reeducandos recebam assistência na área da saúde de forma integral e com especialistas nas diversas áreas específicas para uma assistência à saúde multidisciplinar”, ressaltou o gestor.

Locais de Atuação

Os candidatos aprovados no PSS, de acordo com o edital, serão distribuídos pela Sesau nas nove unidades do Complexo Penitenciário de Alagoas, situadas em Maceió, sem opção de escolha. Eles podem ser encaminhados para os presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval e Feminino Santa Luzia; Casa de Custódia da Capital, Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, Núcleo Ressocializador da Capital, Presídio de Segurança Máxima, Penitenciária de Segurança Máxima e Colônia Agroindustrial São Leonardo.