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Direito & Justiça

Foto: Assessoria

GRATIDÃO Há 3 anos

Fernando Tourinho agradece a Deus pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas

Com a celebração de um culto de ação de graças, às 19h30 desta sexta-feira (28), na Igreja Batista Betel, o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza agradece a Deus por ter sido conduzido à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ele assumiu no dia 13 de janeiro, encarando o cargo como a maior missão de sua vida profissional.

PORTO DE PEDRAS Há 4 anos

Acusado de matar homem por discussão política é condenado a 14 anos

Vítima estava ingerindo bebidas alcoólicas com o réu e alguns amigos quando começaram a discutir sobre as eleições municipais de Porto de Pedras

Foto: Assessoria/MP-AL

ARAPIRACA Há 4 anos

MP convence com sustentação e assassino de frentista é condenado a 15 anos de prisão

A denúncia, feita pelo promotor de Justiça Adivaldo Batista de Souza Junior ressalta que a motivação para o crime teria sido uma reclamação do frentista porque o executor teria jogando latas de cerveja para dentro do balcão, quando seria correto descartá-las na lixeira. Edvaldo, sem que houvesse discussão e nada a demonstrar, retirou-se e, ao retornar, já desceu do veículo com a arma em punho como mostram os autos.

Fotos: Anderson Macena

JUSTIÇA Há 4 anos

Caso Mércia: Atuação firme da acusação resulta em 16 anos e seis meses de prisão para Davi Boiadeiro; primo também foi condenado

“Estamos felizes com a condenação, mas acreditamos que deveria ser maior. Não concordamos com a atenuante dada ao Davi quanto à ter cometido o crime sob o domínio de violenta emoção, e logo em seguida a injusta provocação da vítima. Uma vez que a vítima não provocou, não tinha desavença alguma com o executor”, afirmam as advogadas assistentes de acusação Janine e Júlia Nunes.

Foto: Reprodução internet

AFASTADO PELO STJ Há 4 anos

Advogado de Lula defende Paulo em sessão que analisará afastamento

Dantas, que concorre à reeleição no segundo turno do pleito eleitoral de 2022 foi alvo de uma operação da Polícia Federal nessa terça-feira

Reprodução internet

DEMOCRACIA Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal.

Marcelo Casal/Agência Brasil

JUSTIÇA Há 4 anos

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração

Foto: Caio Loureiro

APÓS A POSSE Há 4 anos

Fábio Ferrario defende Justiça mais célere e próxima da população

Novo desembargador ingressa no Tribunal de Justiça de Alagoas pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada à OAB/AL

Jefferson Rudy/Agência Senado

LEGISLAÇÃO Há 4 anos

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão de promulgação de emendas constitucionais em 14 de julho

ALAGOAS Há 4 anos

MPAL e Estado assinam acordo para a construção da unidade que abrigará o regime semiaberto em Alagoas

. Em Alagoas, 28,76% dos presos estavam em regime fechado e 24,01% em regime semiaberto. Porém, o percentual de vagas destinadas ao semiaberto era, àquela época, de 0% aqui no estado, o que a instituição considerou “descaso e vergonha nacional”, uma vez que esta era a “única Unidade da Federação a ostentar tal título”.

IMPROBIDADE Há 4 anos

Ministério Público processa e pede afastamento de prefeita de Porto Calvo por fraude à licitação

Em razão das irregularidades encontradas pelo Ministério Público em sua investigação, o pregão eletrônico e respectivo contrato milionário foram revogados.

STF Há 4 anos

Mendonça dá até 1º de julho para que Petrobras explique reajustes

Empresa deveria se manifestar até esta sexta (24), mas pediu mais tempo; ministro cobrou 'minuciosas informações'

STF Há 4 anos

Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF

Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte.

Reprodução internet

LEGISLAÇÃO Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados

Um dos itens vetados impunha limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

Caio Loureiro/TJAL

NO TRIBUNAL Há 4 anos

Presidente Klever Loureiro recebe visita do novo comandante da PMAL

Coronel Paulo Amorim assumiu o comando da Polícia Militar em maio, e esteve no Tribunal de Justiça em visita institucional nesta quinta (2)

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