Quarta, 21 de Outubro de 2026
20°C 30°C
Arapiraca, AL
Publicidade

Paulo César

Imagem da internet/Google
Direito Há 6 meses

A (in)compatibilidade entre a colaboração premiada, o ANPP e o direito ao silêncio à luz do princípio nemo tenetur se detegere

ANPP, delação e silêncio

Audiência de Custódia/Foto do Google
Prisão Há 8 meses

A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Processo Penal

Congresso Nacional/imagem da internet
PEC Há 8 meses

Redução da Maioridade Penal na PEC da Segurança Pública

segurança pública

Foto sobre direito penal/Google
Excludentes de ilici Há 10 meses

As excludentes de ilicitude além das previstas no artigo 23 do Código Penal

São conhecidas como excludentes supralegais

Prédio do STF/ crédito: Google
Interrogatório STF Há 1 ano

DIFERENÇAS ENTRE O INTERROGATÓRIO COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DO STF E O INTERROGATÓRIO PREVISTO NO CPP

É diferente do interrogatório comum

Google
Política e Direito Há 2 anos

A PEC das Drogas e a decisão do STF sobre a posse de maconha para uso próprio

PEC das drogas e decisão do STF

Rede de proteção à mulher
Rede de proteção Há 3 anos

A mulher e a rede de proteção no Brasil

redes de enfrentamento e atendimento

Israel
Guerra Há 3 anos

O atual Conselho de Segurança da ONU e a guerra em Israel

A ONU E ISRAEL

Direito Militar
Militar Há 3 anos

A Lei 14.688/2023, os militares e a Lei de Crimes Hediondos

Código Penal Militar e as recentes alterações

Câmara dos Deputados
DIREITO PENAL Há 3 anos

Tipos penais criados por Lei Complementar

Lei complementar pode criar crimes?

Direito Penal e Processual Penal
ANPP Há 3 anos

A contradição entre o direito ao silêncio e a aceitação do acordo de não persecução penal

ANPP e direito ao silêncio

Investigação Criminal
Artigo jurídico Há 4 anos

A investigação criminal não é perseguição, ela é um meio de fazer justiça

investigação não é perseguição

Superior Tribunal de Justiça - STJ
Justiça Há 4 anos

O caso do jogador Robinho não é caso de intraterritorialidade

cumprimento de sentença estrangeira

Intervenção Federal @profpaulocesarmelo
Brasil Há 4 anos

Intervenção federal e princípios constitucionais sensíveis

Intervenção da União no DF

Estado Democrático de Direito
Brasil Há 4 anos

Segurança nacional e crimes contra o Estado Democrático de Direito

soberania popular

« Anterior1 2 Próxima »
Paulo César
Paulo César
Membro da Polícia Civil desde 2002, Bacharel em Direito pela UNEAL, Escritor de artigos jurídicos, aprovado no exame nacional da OAB em 2014, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela EBRADI, Chefe de Cartório de Delegacias desde 2010, com curso de operações especiais promovido pela APOCAL, cursos de capacitação e especialização promovidos pelo Ministério da Justiça na área de Segurança Pública, pesquisador e estudante das ciências criminais.
Publicidade