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Direito & Justiça

Reprodução redes sociais

CASO BRUNO Há 4 anos

Justiça de MS decreta prisão do ex-goleiro Bruno por dívida de pensão ao filho de Eliza Samudio

No decreto é ordenada, além da detenção, o pagamento de cerca de R$ 60 mil referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020

JUSTIÇA Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No parecer, Aras afirmou que a Constituição deu ao Presidente da República "ampla liberdade" para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça.

Fábio Rodrigues/Agência Brasil

LEI HENRY BOREL Há 4 anos

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União

Reprodução internet

DIREITO E JUSTIÇA Há 4 anos

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão

ADVOCACIA EM PAUTA Há 4 anos

Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Alagoas visita o TRT-19

Realização de cursos de aperfeiçoamento direcionados à advocacia trabalhista foi a pauta do encontro com o presidente do Tribunal

Caio Loureiro/TJ-AL

EX-GOVERNADOR Há 4 anos

Klever Loureiro reassume Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas

Desembargador ocupava de forma interina o cargo de governador do Estado de Alagoas, desde o dia 2 de abril, quando Renan Filho renunciou

EVENTO Há 4 anos

TJAL apoia campanha de combate ao assédio moral e sexual contra advogadas

Desembargador José Carlos Malta destacou a importância da união de todos na luta pelos direitos das mulheres

LIBERDADE Há 4 anos

"Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF

A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.

SUPREMO Há 4 anos

Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos

A professora e empresária foi presa preventivamente no âmbito do inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica.

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NOVA LEI Há 4 anos

Lei Henry Borel: Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente

Crime também entrará na variação de homicídio qualificado. Pela proposta, difamação e injúria contra menores também terão pena aumentada. Texto segue para sanção presidencial.

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PEDIDO DO PSB Há 4 anos

DECISÃO: Justiça determina suspensão das eleições indiretas para governador e vice de Alagoas

Juíza Maria Ester Manso atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro, que apontou irregularidades nas regras que ditam a eleição

Caio Loureiro/TJ-AL

MACEIÓ Há 4 anos

ALAGOAS: Após tentativa de fuga, Penitenciária de Segurança Máxima passa por inspeção do Judiciário

Detentos envolvidos podem perder até 1/3 dos dias que eventualmente tenham remidos de sua pena

DECISÃO Há 5 anos

STF: Corte referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.

Reprodução redes sociais

JUSTIÇA Há 5 anos

ESPECIAL TJ/AL: Juiz Ewerton Carminati explica como é calculada a dosimetria da pena

Determinação leva em conta alguns fatores, como culpabilidade, grau de reprovabilidade e conduta social do acusado, e o comportamento da vítima

ALAGOAS Há 5 anos

POSSE: Tribunal de Justiça recebe 12 novos magistrados

Reforço será direcionado às comarcas mais assoberbadas e amenizará carência de juízes, diz o presidente Klever Loureiro

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Conferência Livre em Maceió fortalece protagonismo infantojuvenil e participação social de crianças e adolescentes

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Alberes Cândido e Naryjane Cristina recebem Gustavo Lima e confirmam apoio político em Igaci

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Gustavo Lima amplia bases em Arapiraca e fortalece pré-candidatura a deputado federal com adesão de Isabella Gouveia

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Adalberto Custódio Alberes Cândido e Naryjane Cristina recebem Gustavo Lima e confirmam apoio político em Igaci

Bastidores.com Rompimento entre Tainá Veiga e Edilza reabre disputa em Lagoa da Canoa e recoloca Jair Lira no centro do jogo político

Paulo César A (in)compatibilidade entre a colaboração premiada, o ANPP e o direito ao silêncio à luz do princípio nemo tenetur se detegere

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