O deputado federal por Alagoas, Severino Pessoa, afirmou que a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico, do auxiliar de enfermagem e da parteira será uma grande vitória a esses profissionais, personagens de extrema importância na área da saúde.

Na última quarta-feira (24) o projeto foi aprovado no Plenário do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Ao defender o projeto, Severino Pessoa ressaltou a dedicação da categoria durante a maior crise sanitária já enfrentada pelo Brasil. “São super-heróis, profissionais dedicados em cuidar das pessoas e salvar vidas. É mais que justa a implantação de um piso salarial justo e que possa ser estabelecido em todo o território nacional”, frisou o parlamentar.