
A população de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, espera que o Ministério Público (MPE) emita uma recomendação para que o prefeito Júlio Cezar (MDB) se abstenha de admitir (mesmo que temporariamente) sua própria tia, Luísa Júlia, como secretária de Educação, numa ação de combate ao nepotismo.
Ocorre que na última sexta-feira (19), o gestor a nomeou para o cargo de primeiro escalão e o fato tem gerado polêmica nos últimos dias em Palmeira, sobretudo porque tia Júlia já é considerada pré-candidata a prefeita este ano e que o cargo serviria como trampolim para a campanha eleitoral.
Vereadores oposicionistas pressupõem que o município se molde à Lei e evite o favorecimento de parentes, além de zelar pelo princípio da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, respeitando o cidadão que molda suas ações e conquistas em prol de seus espaços, sem infringir as leis.
Caso se comprove a denúncia da prática de nepotismo, a promotoria deve recomendar que o prefeito "promova a imediata exoneração, rescisão contratual, descredenciamento, de todos os ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, temporários ou contratados que estejam em situação configuradora de nepotismo", na prefeitura de Palmeira dos Índios.
Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento de ação civil pública cabível, cabendo a respectiva ação de improbidade administrativa.