Mais de 40 cidades alagoanas estão inabilitadas para receber recursos que complementariam o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2024. Além de Palmeira, Feira Grande e Maceió, outros 40 municípios não apresentaram propostas para a melhoria da gestão escolar.

Ocorre que para receber a complementação dos recursos pela União, estados e municípios precisam cumprir condições específicas que estão relacionadas à melhoria da gestão escolar e da performance, o que não ocorreu com 43% dos municípios do estado, incluindo a capital alagoana, Maceió.

Documento divulgado na página online do Fundeb tornou público as redes de ensino inabilitadas à complementação do Valor Anual Aluno Resultados (VAAR) 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

O indicador VAAR reforça o compromisso com a qualidade da Educação e a transparência da gestão, segundo a Lei. Vale lembrar que o uso do fundo prevê, inclusive, aumento na remuneração de professores.

Estão inaptos a receberem recursos do Fundeb 2024:

BARRA DE SANTO ANTONIO

BATALHA

CACIMBINHAS

CAJUEIRO

CAMPO GRANDE

CANAPI

CAPELA

CARNEIROS

CHÃ PRETA

COLÔNIA LEOPOLDINA

CORURIPE

DELMIRO GOUVEIA

DOIS RIACHOS

ESTRELA DE ALAGOAS

FEIRA GRANDE

FLEXEIRAS

GIRAU DO PONCIANO

IBATEGUARA

INHAPI

JARAMATAIA

JEQUIÁ DA PRAIA

JOAQUIM GOMES

MACEIÓ

MAR VERMELHO

MARAVILHA

MARECHAL DEODORO

MATA GRANDE

MONTEIRÓPOLIS

OLHO D'ÁGUA DO CASADO

OLIVENÇA

OURO BRANCO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

PARICONHA

PAULO JACINTO

PIAÇABUÇU

PINDOBA

PIRANHAS

POÇO DAS TRINCHEIRAS

PORTO CALVO

QUEBRANGULO

SANTANA DO IPANEMA

SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

SENADOR RUI PALMEIRA