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Léo Saturnino aprova Lei que diminui tempo de atendimento à pessoas com o Transtorno do Espectro Autista

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal e segue para ser sancionado pelo Poder Executivo

Paulo Marcello
Por: Paulo Marcello
27/09/2023 às 06h30 Atualizada em 27/09/2023 às 06h33
Léo Saturnino aprova Lei que diminui tempo de atendimento à pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Leo Saturnino, vereador de Arapiraca

O tempo de espera para atendimento das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas e privadas de Arapiraca será limitado em no máximo 90 minutos. Essa é proposta do Projeto de Lei (PL106/2023) de autoria do vereador Léo Saturnino (MDB) aprovado na Câmara Municipal.

De acordo com o PL, o tempo de espera dos pacientes portadores de TEA seguirá três níveis de necessidade e suporte, que muda conforme o repertório de cada pessoa. Léo justifica que é preciso que as instituições pública ou particulares tenham um cuidado ainda mais especial e com mais conforto para os autistas.

A iniciativa do vereador Léo em Arapiraca pretende assegurar a atenção preferencial às pessoas com Autismo tanto no Sistema Único de saúde (SUS) como nos planos privados.

O texto destaca que o paciente com grau mais leve poderá receber atenção especializada até 1h30 após a pré-consulta. Já para os que possuem grau severo, o atendimento não poderá ultrapassar meia hora. 

Caso o Projeto de Lei seja sancionado pelo prefeito Luciano Barbosa, o tempo para o atendimento das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista será determinado da seguinte forma, de acordo com o grau:

Grau 1 (leve) – 90 minutos
Grau 2 (moderado) – 60 minutos
Grau 3 (severo) – 30 minutos

 

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