O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) contra a ex-primeira dama de Palmeira dos Índios, Mosabelle Ribeiro (Republicanos).

De acordo com o órgão, a candidata estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado de cargo público, na prefeitura de Anadia, dentro do prazo previsto na legislação eleitoral, que é de três meses antes da data do pleito.

O Ministério Público Eleitoral afirmou na ação que ficou comprovada que Mosabelle Ribeiro possui vínculo de emprego em aberto com a Prefeitura de Anadia, sem notícia, nos presentes autos, de prova do seu afastamento, mediante licença ou exoneração, no prazo estabelecido em lei.

“Na situação dos autos, conforme se depreende do documento apresentado (doc. 01), há vínculo de emprego em aberto com a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, o que indica a presença de um impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva da Requerente - ausência de desincompatibilização no prazo legal. Desse modo, considerando as disposições do art. 1º, VI, c/c V, a, e II, l, da LC 64/90, tem-se por configurada a inelegibilidade da Requerente para o cargo em disputa”, diz trecho da ação, a qual o Blog teve acesso.

No final da tarde desta quinta-feira (25), a assessoria da candidata emitiu uma nota à imprensa na qual esclarece os fatos, afirmando que o MPE recebeu uma informação equivocada. De acordo com a mensagem, Mosabelle não ocupa nenhum cargo em comissão ou função comissionada na Prefeitura de Anadia.

De acordo com o texto, a candidata é enfermeira efetiva (concursada) lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Anadia, mas ressalta que está licenciada do cargo desde o dia 2 de julho, ou seja, dentro do prazo para poder concorrer ao cargo de parlamentar nas eleições deste ano.

 Leia a NOTA

Tendo em vista uma informação equivocada e que está induzindo os eleitores a erro, ao afirmarem que posso ter minha candidatura cancelada, venho por meio da presente nota esclarecer os fatos em alguns veículos de comunicação.

Primeiramente, reforço que de fato não ocupo nenhum cargo em comissão ou função comissionada na administração pública. Sou enfermeira CONCURSADA do município de Anadia.

Ressalto ainda que, estou licenciada do cargo efetivo desde 02 de julho, como requer a legislação eleitoral para disputa do pleito de outubro e como solicitação entregue e protocolada na prefeitura desde 30 de junho deste ano, conforme certidão em anexo.

O Ministério Público Eleitoral, que tem meu total respeito, recebeu uma informação equivocada, mas que já foi esclarecida com o envio de TODOS os documentos comprovando que me licenciei do cargo em tempo hábil para concorrer às eleições, assim como determina a legislação eleitoral.

Minha candidatura é legitima e tem um único objetivo – ajudar minha cidade e o meu povo a ter uma melhor qualidade de vida.

Seguirei fazendo minha campanha da forma como os palmeirenses e os alagoanos me conhecem – sem atacar as pessoas e apresentando propostas para Palmeira e para Alagoas. Porque quero ser uma deputada de todos! Vamos à luta, vamos à vitória!

Mosabelle Ribeiro.