O advogado Roberto Moura foi um dos palestrantes no 1º Curso de Execução Penal promovido pela Comissão de Direito Penal da Associação da Jovem Advocacia de Alagoas (AJA/AL). O evento ocorreu na noite dessa terça-feira (4) na Sala do Conselho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas (OAB-AL), localizada no bairro de Jacarecica em Maceió.

Durante o encontro, foram abordadas tanto a teoria quanto a prática da execução penal, com discussões sobre temas como agravo em execução, livramento condicional, progressão e regressão de regime, elaboração de cálculos, atuação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e estratégias para atender e conquistar clientes na execução penal.

Roberto Moura ministrou sobre remição e perda de dias remidos, Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). "Foi uma experiência enriquecedora! Estarei sempre à disposição para compartilhar conhecimento. Expus a sistemática dos presídios alagoanos, abordando tanto a teoria quanto a prática e sanando as principais dúvidas dos participantes".

A advogada criminalista e presidente da Comissão de Direito Penal da AJA-AL, Alana Chagas, que também foi palestrante e organizadora do evento, destacou a importância de capacitar a jovem advocacia e ampliar o conhecimento na área. 

“Escolhemos convidar o Roberto por sua experiência na execução penal e no direito penitenciário. Sua palestra foi fluida e de fácil compreensão. Em nome de toda a Comissão de Direito Penal da AJA, agradeço ao Roberto por compartilhar seu conhecimento conosco. Foi uma noite linda e de muito aprendizado,” frisou Chagas.

O evento também contou com a participação dos advogados criminalistas Maycon Maurício Lima e Caroline Azevedo como palestrantes.

Sobre Roberto Moura

Roberto Moura é professor de Direito e coordenador da pós-graduação em Prática Penal Avançada na Faculdade Delmiro Gouveia (FDG). Advogado criminalista, já presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL e é especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Além disso, Moura é presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Alagoas.

Também é membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, coordenador do Departamento do Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e consultor e membro da Comissão Permanente de Pessoas em Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional de Direitos Humanos.