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Câmara de Arapiraca aprova projetos de lei e indicações de autoria do vereador Wellington Magalhães

Segundo a assessoria de comunicação do vereador, o mandato participativo do parlamentar e sua visão como legislador tem levado melhorias e qualidade de vida para os arapiraquenses.

Redação
Por: Redação
27/09/2023 às 02h40 Atualizada em 27/09/2023 às 03h06
Câmara de Arapiraca aprova projetos de lei e indicações de autoria do vereador Wellington Magalhães
Foto: Assessoria

A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para a concessão de títulos de Cidadão Honorário a figuras importantes do município na sessão ordinária realizada terça-feira (26). Wellington Magalhães do (MDB) foi autor dos PDLs nº 05 e 04/2023 que concedem os títulos de “Cidadão Honorário” a senhora Melina Torres Freitas, ex-prefeita do municipio de Piranhas e atual secretária de estado da cultura de Alagoas e a Senhora Marília Almeida de Albuquerque Melo que atualmente está a frente da secretaria da cultura ocupada anteriormente pelo vereador, respectivamente, pelos relevantes serviços prestados ao município de Arapiraca.

A concessão do título de Cidadão Honorário é uma matéria própria dos poderes legislativos, nas três esferas da federação brasileira. No âmbito do município, está prevista na Lei Orgânica Municipal. O título é dado à pessoa que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao município. A entrega dos títulos de “Cidadão Honorário” será realizada em sessão solene, com data a ser definida posteriormente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapiraca.

Durante a sessão o projeto de Lei nº 100 /2023 de autoria do vereador Wellington de Magalhães Silva que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Tradições Nordestina de Arapiraca e dá outras providências correlatas. Foi aprovada por unanimidade por a casa legislativa.

Logo após as aprovações de seus projetos e indicações por todos o vereadores presentes, o vereador apresentou e os parlamentares aprovaram o requerimento nº 68 /2023 de sua autoria que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a doação de um terreno para construção de uma Igreja Católica, no Residencial Lagos do Sul no bairro Olho d’ Água dos Cazuzinhas.

Wellington Magalhães também se comprometeu junto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Arapiraca o advogado Daniel Fernandes, que esteve presente na sessão, em defender políticas públicas para as mulheres para combater a violência contra a mulher em Arapiraca.

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