Aconteceu nesta terça-feira, 22, audiência pública do Ministério Público estadual junto aos moradores do Residencial Brisa do Lago em Arapiraca.

Numa democracia efetivamente participativa, é preciso criar mecanismos para que o cidadão seja ouvido, de modo a influenciar os rumos das políticas públicas. Entre esses dispositivos, estão as audiências públicas, por meio das quais o poder público acolhe sugestões, críticas e observações da população em relação a temas específicos.

"Sempre que necessário, estamos articulando Junto aos órgãos públicos para que essas audiências públicas aconteçam para levantar necessidades das comunidades quanto a problemas enfrentados no cotidiano, bem como para auxiliar na busca de soluções para tais demandas", disse Valter Bispo.

Com isso, temas de relevância pública são discutidos em consulta qualificada à população, que pode apresentar suas carências e opinar sobre problemas pontuais de uma comunidade ou sobre leis que interessam a todos (normas para as eleições, reformas na Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, educação, redução da maioridade penal, entre outras). Nesses encontros, os moradores podem questionar diretamente os órgãos públicos e apresentar sugestões.

Trata-se, portanto, de um importante mecanismo para garantir a participação popular na discussão e solução de assuntos de interesse local. São convidados a participar representantes do poder público (nas esferas federal, estadual e municipal), assim como de entidades privadas e da sociedade civil organizada.

A participação é aberta a todas as pessoas que tenham interesse e propostas de melhorias para sua comunidade. A partir dessas audiências, são levantadas as principais necessidades coletivas, buscando-se o encaminhamento de soluções, com a cobrança de providências aos órgãos públicos responsáveis.

Valter Bispo, crê na importância da participação social para a implementação de políticas públicas de forma mais efetiva e de qualidade.

"Sempre que houver necessidade de discussão de algum tema de interesse da comunidade local ou para levantar questões de interesse coletivo estaremos juntos aos setores públicos convocando audiência pública para atender as demandas da população", concluiu.