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Confira a cobertura do Portal Segundo da Notícia na sessão da câmara de vereadores de Arapiraca do dia 19.09.2023

21/09/2023 às 23h05
Por: Redação
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O Portal Segundo da Notícia fará a cobertura das sessões ordinárias do poder legislativo arapiraquense com imparcialidade, e responsabilidade, com o objetivo principal de aproximar a população de tudo que tá acontecendo nos bastidores do poder legislativo.

Nesta terça-feira (19) em Arapiraca, foi realizado mais uma sessão ordinária realizada pelos vereadores arapiraquenses sobre o comando do vereador Sérgio do Sindicato, compareceram a sessão os vereadores; Márcio Canaã, Drª Fany, Sérgio do Sindicato, Edvanio do Cangandu, Adriano Targino, Fabiano Leão, Rogério Nezinho, Túlio Freire, Bicudo, Vicente do Remédio, Wellington Magalhães, Léo Saturnino, Melquisedec e Dr. Fábio; confira.

PAUTA DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA Nº 22/2023 – QUE CORRESPONDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.09.2023

APROVADOS PELA MAIORIA

MATÉRIA: Publicação do Projeto de Lei nº 103 /2023
AUTORA: Vereadora Drª. Fany
ASSUNTO Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 0117/267 em paralelo com a Rua Antônio Aristides da Silva no bairro Boa Vista, em Arapiraca/Alagoas, como "Rua Valdeci Correia de Souza". 

MATÉRIA: Publicação do Projeto de Lei nº 104 /2023
AUTOR: Vereador Léo Saturnino
ASSUNTO: Altera a nomenclatura do cargo de vigilante, criado pela Lei Municipal nº 2.203/2001, que passará a ser denominado Guarda Civil Patrimonial.

MATÉRIA: Publicação do Projeto de Lei nº 105 /2023
AUTOR: Vereador Léo Saturnino
ASSUNTO: Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Arapiraca e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória.

MATÉRIA: Publicação do Projeto de Lei nº 106 /2023
AUTOR: Vereador Léo Saturnino
ASSUNTO: Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Arapiraca

MATÉRIA: Publicação do Projeto de Lei nº 107 /2023
AUTOR: Vereador Léo Saturnino
ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Arapiraca.

MATÉRIA: Requerimento nº 58 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Vicente do Remédio 
ASSUNTO: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, para que dentro das atribuições do seu cargo, viabilize a doação de um terreno para construção de uma igreja/capela no Residencial Nossa Senhora Aparecida em alusão a padroeira da referida comunidade.

MATÉRIA: Requerimento nº 64/2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Léo Saturnino 
ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei nº 40/2021, da 
Pauta da Ordem do Dia

MATÉRIA: Requerimento nº 65/2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Túlio Freire 
ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora a retirada dos Projetos de Lei nºs 17 e 29/2022, da Pauta da Ordem do Dia.

MATÉRIA: Indicação nº 174 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Ginaldo Muniz
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – prover meios para revitalizar as Praças: Ivanildo Pereira Góes e Antônio Caetano de Souza no bairro Alto do Cruzeiro.

MATÉRIA: Retorno da Indicação nº 185 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Melquisedec de Oliveira 
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – viabilizar meios para fazer a abertura da Rua Miguel Correia de Amorim no seguimento do Perucaba, passando pelo antigo matadouro, até o bairro Olho d’Água dos Cazuzinhas.

MATÉRIA: Indicação nº 191 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Sérgio do Sindicato 
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – envidar meios para complementação asfáltica das Rua José Rodrigues de Lima, José Elves Higino da Silva e Mitério Dandão no bairro Padre Antônio Lima Neto.

MATÉRIA: Indicação nº 193 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Rogério Nezinho
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – adotar meios para pavimentar a paralelepípedo toda extensão da Rua José Cleoncides Barros, no início da Rua Margarida Nunes Magalhães, até a Rua Estudante Givanildo Barbosa no bairro Verdes Campos.

MATÉRIA: Indicação nº 194/2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Fabiano Leão
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – prover meios para reformar a Praça Coronel José de Farias no bairro Baixão.

MATÉRIA: Indicação nº 196 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Túlio Freire 
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – viabilizar meios para proceder com a criação de cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

MATÉRIA: Indicação nº 197 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Léo Saturnino
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – envidar meios para retomar as obras de pavimentação do bairro João Paulo II.

MATÉRIA: Indicação nº 198 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Dr. Fábio 
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto às Secretarias Municipais de Estado de Assistência Social/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS – viabilizar meios para que seja construído um restaurante popular no complexo feira dos carros e motos ao lado do IFAL

MATÉRIA: Indicação nº 199 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Márcio Canaã
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente –envidar meios para plantar palmeiras no canteiro central do trecho urbano da AL-220 – que compreende a duplicação do trevo do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) ao trevo do Grupo Coringa.

MATÉRIA: Indicação nº 200 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Wellington de Magalhães 
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto às Secretarias Municipais de Infraestrutura/ Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – viabilizar meios para fazer a urbanização na Rua da Mangueira uma das mais antigas da comunidade, como também verificar a infiltração de um Condomínio Particular que estar saindo dentro de algumas Casas, no bairro Canafístula.

MATÉRIA: Indicação nº 202 /2023 (Para discussão e votação)
AUTORA: Vereadora Drª. Fany
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – envidar meios para realizar operação “tapa-buraco” no bairro São Luiz I.

MATÉRIA: Indicação nº 203 /2023 (Para discussão e votação)
AUTOR: Vereador Edvânio do Cangandu
ASSUNTO: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Barbosa, junto às Secretarias Municipais de Infraestrutura/Educação e Esporte – viabilizar meios para construir uma Creche no Povoado Baixa da Onça.
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MATÉRIA: Moção nº 14 /2023 (Para discussão e votação)
AUTORES: Vereadores
ASSUNTO: Formaliza VOTO DE APLAUSO em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 9 de setembro.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA Nº. 22/2023 – QUE CORRESPONDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.09.2023.

APROVADOS PELA MAIORIA

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 15 /2023 (Para discussão e votação única de 2/3 –voto nominal)
AUTOR: Poder Executivo
ASSUNTO: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Arapiraca, localizado no bairro Baixa Grande, nesta cidade, à Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas – ASCONTAL e adota outras providências correlatas.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 55 /2021 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTOR: Vereador Túlio Freire
ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de absorventes higiênico para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e dá outras providências.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 60 /2021 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTOR: Vereador Adriano Targino
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa Parada Segura para o Município de Arapiraca e dá outras providências. 

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 61 /2021 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTOR: Vereador Adriano Targino
ASSUNTO: Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas acometidas pela Fibromialgia em estabelecimento da rede pública e privada do Município de Arapiraca e dá outras providências. 

MATÉRIA: Projeto de Lei n° 69/2021 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTOR: Vereador Adriano Targino.
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do Projeto Hora do Silêncio para o município de Arapiraca e dá outras providências

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 07 /2023 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTORA: Vereadora Drª. Fany
ASSUNTO: Cria a premiação “ALUNO INOVADOR” PARA ESTUDANTES do Ensino Fundamental e Médio nas Redes deEnsino do Município de Arapiraca

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 09 /2023 (Para discussão e votação única – maioria simples – voto simbólico)
AUTORA: Vereadora Drª. Fany
ASSUNTO: Cria a premiação “INOVA PROFESSOR” para professores do Ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino do Município de Arapiraca

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